Data de Envio | Setor | Ato |
19/03/2019 14:07
| DP | |
19/03/2019 11:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 212/2019 - |
19/03/2019 11:10
| SMPJTC | |
14/03/2019 12:25
| 3PC | Parecer nº 125/2019 - encerramento. |
13/03/2019 13:12
| SMPjTC | |
07/03/2019 10:06
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 422/2019 - |
01/03/2019 11:15
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 182/2019 - |
28/02/2019 13:44
| DP | Despacho Processual Diverso nº 53/2019 - |
27/02/2019 18:00
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 172/2019 - |
25/02/2019 17:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 152/2019 - |
23/03/2017 13:58
| CMEX | Instrução nº 238/2019 - |
03/03/2017 16:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2017 - |
21/02/2017 08:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 519/2017 - |
09/02/2017 14:31
| S2C | Acórdão nº 323/2017 - |
25/01/2017 15:00
| GACAC | |
23/01/2017 10:53
| S1C | Certidão de Sessão nº 17/2017 - |
15/12/2016 12:19
| GACAC | |
13/12/2016 11:09
| S1C | Certidão de Sessão nº 1028/2016 - |
12/07/2016 08:13
| GACAC | |
24/05/2016 13:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2998/2016 - |
24/05/2016 13:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3038/2016 - |
24/05/2016 13:03
| SMPjTC | Parecer nº 6969/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Regularidade. Atraso no envio de dados do SIM-AM. Multa. |
04/05/2016 14:48
| DCM | Instrução nº 2392/2016 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quarto Contraditório. Contas
Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/04/2016 10:04
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1524/2016 - |
08/04/2016 16:13
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 304/2016 - |
08/04/2016 16:13
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1100/2016 - |
23/02/2016 17:26
| DP | Informação nº 4195/2016 - |
23/02/2016 17:26
| DP | Informação nº 7345/2016 - |
23/02/2016 17:26
| DP | Ofício de Contraditório nº 1326/2016 - |
05/01/2016 14:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 576/2016 - |
11/12/2015 12:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5402/2015 - |
11/12/2015 12:27
| SMPjTC | Parecer nº 15899/2015 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas da Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa. |
23/10/2015 17:25
| DCM | Instrução nº 4986/2015 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Atendimento ao Despacho nº 3620/15 |
11/08/2015 15:46
| DP | Informação nº 17269/2015 - |
11/08/2015 15:46
| DP | Ofício de Diligência nº 1217/2015 - |
26/03/2015 09:45
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3620/2015 - |
19/03/2015 10:25
| SMPjTC | Parecer nº 3732/2015 - desaprovação Prestação de Contas da Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa. |
16/03/2015 14:58
| DCM | Instrução nº 1170/2015 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de
Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa.
|
08/01/2015 10:30
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 869/2015 - |
15/12/2014 18:23
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 72/2015 - |
07/11/2014 13:13
| DP | Informação nº 20795/2014 - |
07/11/2014 13:13
| DP | Ofício de Diligência nº 1573/2014 - |
07/11/2014 08:20
| DCM | |
06/11/2014 13:50
| DP | |
06/11/2014 09:36
| DCM | |
05/11/2014 08:45
| DP | |
03/11/2014 17:20
| DCM | Instrução nº 2593/2014 - Caixa de Assistência e Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Inajá. Prestação de Contas Exercício de 2009. Retorno para atendimento à Informação nº 18602/14-DP, peça processual nº 47 e ao Despacho nº 3897/14, peça processual nº 44. |
25/09/2014 15:44
| DP | Informação nº 18602/2014 - |
25/09/2014 15:44
| DP | Ofício de Diligência nº 1408/2014 - |
17/09/2014 15:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3897/2014 - |
21/08/2014 08:13
| SMPjTC | Parecer nº 12729/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Inajá. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa. |
14/08/2014 16:05
| DCM | Instrução nº 1934/2014 - EMENTA: Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Retorno para fins do Despacho nº 2449/14 Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Contas com Irregularidades Materiais |
30/06/2014 11:24
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 4750/2014 - |
30/06/2014 11:24
| DP | Ofício de Diligência nº 904/2014 - |
15/01/2014 15:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2449/2014 - |
14/01/2014 18:19
| S1C | Certidão de Sessão nº 44/2014 - |
23/10/2013 15:00
| GACAC | |
21/10/2013 11:28
| SMPjTC | Parecer nº 16730/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno.
Pela irregularidade com aplicação de multa. |
08/07/2013 20:18
| DCM | Instrução nº 3994/2013 - Caixa de Assistência e Previdência dos
Servidores do Município de Inajá. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Retorno para fins do Despacho nº 3661/13. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores.
|
12/04/2013 09:21
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3661/2013 - |
21/02/2013 08:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1581/2013 - |
21/02/2013 08:52
| SMPjTC | Parecer nº 4316/2013 - Irregularidade Prestação de Contas RPPS. Contraditório. Pela reiteração da
manifestação de mérito pela IRREGULARIDADE das contas,
com aplicação de multa ao gestor. |
11/06/2012 11:23
| DCM | Informação nº 48/2013 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Plano de contas e informações contábeis em atendimento às Portarias MPS 916/2003, 402/2008 e 403/2008. Indicação para com |
11/06/2012 11:23
| DCM | Instrução nº 132/2013 - |
11/06/2012 11:23
| DCM | Ofício de Contraditório nº 608/2012 - |
17/05/2012 09:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1400/2012 - |
08/04/2011 10:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 988/2012 - |
08/04/2011 10:46
| SMPjTC | Parecer nº 1606/2011 - Irregularidade Impossibilidade de verificação das despesas de natureza previdenciária e da observância da legislação de regência. Contas Irregulares. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005. |
28/02/2011 18:34
| DCM | Instrução nº 603/2011 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de
Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
24/02/2011 13:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 90/2011 - |
24/02/2011 10:52
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 320/2011 - |
24/02/2011 10:28
| GACAC | |
23/02/2011 15:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 315/2011 - |
13/09/2010 14:03
| SITIO | |
08/04/2010 16:29
| DCM | Instrução nº 2180/2010 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. |
08/04/2010 16:29
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1382/2010 - |
08/04/2010 16:29
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1384/2010 - |
08/04/2010 15:51
| DP | |